Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida